Política de Privacidade do RevisApp
No RevisApp, valorizamos a sua privacidade e estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados quando você utiliza o aplicativo RevisApp OAB e Concursos ("RevisApp", "aplicativo" ou "serviço"). Ao usar o RevisApp, você concorda com os termos desta política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
1. Quem é o controlador dos dados:
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a REVISAPP DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.149.664/0001-67. Para qualquer questão relativa a privacidade ou ao exercício dos seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@revisapp.com.br.
2. Informações que coletamos:
- Dados de conta e cadastro: ao criar uma conta, coletamos seu nome, endereço de e-mail e, quando disponível, sua foto de perfil. Você pode se cadastrar com e-mail e senha ou usando sua conta Google ou Apple. Caso utilize o recurso "Login com a Apple" e opte por ocultar seu e-mail, a Apple nos fornecerá um endereço de redirecionamento privado. A autenticação é realizada por meio do Firebase Authentication (Google).
- Dados de uso e progresso de estudo: registramos informações que você gera ao usar o app, como planos de estudo, matérias selecionadas, questões respondidas, favoritadas e concluídas, progresso, metas de aprendizado e suas preferências de comunicação (e-mail e notificações).
- Dados de assinatura e compras: quando você adquire uma assinatura, registramos o status e o histórico da compra por meio do RevenueCat e das lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play). O processamento do pagamento é feito diretamente pela Apple ou pelo Google; não coletamos nem armazenamos os dados do seu cartão de crédito.
- Dados do dispositivo e técnicos: coletamos informações como modelo do dispositivo, sistema operacional e sua versão, versão do aplicativo, idioma e região, identificadores do dispositivo, informações de rede e endereço IP.
- Token de notificações: para enviar notificações push, coletamos o identificador de notificação do seu dispositivo (token FCM/APNs).
- Dados de diagnóstico e desempenho: em caso de erros ou travamentos, coletamos relatórios técnicos (incluindo estado do dispositivo e registros de falha) por meio do Firebase Crashlytics e do Sentry, para identificar e corrigir problemas.
- Dados de análise de uso: coletamos eventos sobre como o aplicativo é utilizado (telas visitadas, recursos usados e interações) por meio do Firebase Analytics e do PostHog, com o objetivo de entender e melhorar o serviço.
3. Como usamos suas informações:
- Para fornecer e personalizar o serviço: criar e gerenciar sua conta, salvar seu progresso, recomendar conteúdos e personalizar sua experiência de estudo.
- Para processar assinaturas: liberar e gerenciar o acesso aos recursos da versão Pro.
- Para comunicação: enviar notificações e e-mails sobre sua conta, progresso, atualizações do app e informações relevantes para seus estudos, conforme suas preferências.
- Para melhorar o RevisApp: analisar o uso do aplicativo, diagnosticar falhas, identificar oportunidades de melhoria e desenvolver novos recursos.
- Para segurança e cumprimento legal: prevenir fraudes e abusos, garantir a segurança dos usuários e cumprir obrigações legais e regulatórias.
O tratamento desses dados se baseia, conforme o caso, na execução do contrato (prestação do serviço), no seu consentimento (por exemplo, para notificações), no legítimo interesse (melhoria e segurança do serviço) e no cumprimento de obrigações legais.
4. Como compartilhamos suas informações:
Não vendemos seus dados pessoais e não exibimos anúncios de terceiros no RevisApp. Compartilhamos informações apenas com prestadores de serviço que nos ajudam a operar o aplicativo, na medida do necessário:
- Google / Firebase: autenticação, banco de dados, notificações push, análise de uso, relatórios de falha e configuração remota; e Google Sign-In e YouTube (vídeoaulas).
- Apple: "Login com a Apple", notificações push (APNs) e processamento de compras na App Store.
- RevenueCat: gerenciamento de assinaturas e compras.
- Sentry e PostHog: monitoramento de erros e análise de uso do aplicativo.
- Prismic: entrega do conteúdo educacional exibido no app.
- Autoridades legais: quando exigido por lei ou para proteger direitos, a segurança dos usuários ou do serviço.
5. Transferência internacional de dados:
Alguns dos provedores acima processam dados em servidores localizados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos ou na União Europeia). Nesses casos, adotamos medidas para garantir que a transferência ocorra em conformidade com a LGPD e que seus dados permaneçam protegidos.
6. Retenção e exclusão de dados:
Mantemos seus dados pessoais enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política e obrigações legais. Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados a qualquer momento seguindo as instruções da página Deletar Conta ou pelo e-mail contato@revisapp.com.br.
7. Seus direitos:
Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade dos seus dados;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento.
Você pode acessar e atualizar parte dessas informações diretamente nas configurações do aplicativo, ou exercer qualquer um desses direitos pelo e-mail contato@revisapp.com.br.
8. Segurança de dados:
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento de dados é 100% seguro.
9. Crianças e adolescentes:
O RevisApp destina-se a maiores de 18 anos que se preparam para o Exame de Ordem e concursos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se você acredita que coletamos dados de um menor, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas apropriadas.
10. Alterações nesta política:
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas por e-mail ou através do aplicativo, e a data de atualização será revista abaixo.
11. Contato:
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato conosco através do e-mail contato@revisapp.com.br.
Data de entrada em vigor: 18 de junho de 2026